O Projeto de Prevenção e Educação nas Escolas enfatiza a importância da educação continuada e do fornecimento de informações aos jovens, devido aos malefícios associados ao tabaco e à disseminação crescente de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), especialmente entre adolescentes. Outra iniciativa do projeto visa a organização e ampliação de feiras científicas e eventos acadêmicos e escolares, promovendo iniciativas que envolvam ciência e educação como ferramentas de conscientização e engajamento nas escolas.

Principais ações do projeto:

• Conscientização e prevenção: Apoio a iniciativas de conscientização sobre os malefícios do tabaco e DEFs, com foco nos estudantes do Ensino Fundamental II da rede pública municipal de Botucatu-SP;
• Avaliação de prevalência: Estudo da prevalência e dos fatores associados ao uso de DEFs entre estudantes e seus pais ou responsáveis;
• Capacitação e materiais educativos: Criação e distribuição de materiais educativos, capacitação de professores e coordenadores escolares;
• Grupos de discussão: Formação de grupos de discussão entre estudantes para fomentar o compartilhamento de ideias e experiências;

Público-alvo:

• Aproximadamente 2.470 alunos de cinco escolas regulares do município e região, e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Objetivos principais:

• Aumentar o conhecimento sobre os riscos associados ao uso de DEFs;
• Reduzir a prevalência de uso de DEFs entre os jovens;
• Contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas locais voltadas à prevenção do tabagismo juvenil.

Mais sobre: Ação de conscientização e prevenção contra o uso de DEFs

Devido aos malefícios associados ao tabaco e à disseminação crescente de dispositivos eletrônicos de fumar (DEFs), especialmente entre jovens, o projeto visa apoiar iniciativas de conscientização e prevenção com foco nos estudantes do Ensino Fundamental II da rede pública municipal de Botucatu-SP.

As atividades incluem a criação e distribuição de materiais educativos, capacitação de professores e coordenadores e formação de grupos de discussão entre os alunos. Questionários baseados em modelos internacionais (Global Youth Tobacco Survey, desenvolvido pela OMS e Core Questionnaire with Optional Questions e o National Youth Tobacco Survey (NYTS) – 2020 Questionnaire, desenvolvido pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA) serão aplicados antes e após as ações para medir impactos.

Com base nas discussões em grupo, e com o apoio do grupo de pesquisa e dos professores, será organizada uma Feira de Ciências durante a Semana da Saúde Respiratória do município, prevista para junho de 2025. Na ocasião, os alunos apresentarão trabalhos voltados à conscientização sobre o uso de DEFs e os riscos do tabagismo, com exposição e premiação dos projetos destaques.

Em dezembro de 2024, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, com emendas, o Projeto de Lei (PL) 2158/24, que visa transformar em lei a proibição já estabelecida pelas resoluções da Anvisa (RDC 46/2009 e RDC 885/2024). O PL proíbe a comercialização, importação, armazenamento, transporte, propaganda e consumo de cigarros eletrônicos, mesmo em locais parcialmente abertos, e recebeu apoio de cerca de 80 entidades médicas, como a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), que alertaram para os perigos associados ao uso desses dispositivos.  As emendas incluem medidas de controle do tabagismo e prevenção ao uso de DEFs, mas retiram a criminalização de atividades relacionadas à fabricação, comércio e propaganda sem autorização dos órgãos competentes. A Anvisa reforça a importância da conscientização, especialmente entre jovens. O projeto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e ainda precisa da aprovação da Câmara e do Senado para ser sancionado.